ACESSO À INFORMAÇÃO NO LEGISLATIVO DE ITIQUIRA

O Legislativo Municipal oferece informações de forma proativa em seu portal na internet. Todos os dados legislativos produzidos desde o ano 2013 estão disponíveis para consulta e acompanhamento na internet. O Portal da Transparência, lançando em 2013 é considerado o grande marco do acesso à informação no Legislativo Local, traz dados sobre servidores, contratos e despesas orçamentárias da Instituição. O portal da Câmara na internet está em permanente aperfeiçoamento para que todas as informações disponibilizadas estejam mais facilmente acessíveis aos cidadãos.

DIREITO À INFORMAÇÃO

No Legislativo, o acesso à informação é reconhecido como um direito humano fundamental, um instrumento essencial para a efetivação de outros direitos. A essência da Lei de Acesso à informação é o direito à memória, um princípio em si e base da democracia. A informação pública é um bem público e deve ser acessível a todos. A cultura de acesso traz a consciência de que a informação pública pertence ao cidadão.